Com o intuito de buscar alternativas para amenizar a crise financeira que também atinge a população, devido à pandemia de coronavírus, o vereador Zacarias Marques (PP) propôs a realização de um estudo para analisar a viabilidade de suspensão dos tributos municipais durante o período que perdurar a epidemia de covid-19. A proposta foi realizada por meio da Indicação n° 122/2021.
No texto, o vereador relata que em todo o mundo a pandemia tem provocado graves consequências e em Parauapebas a situação é igualmente alarmante. Além do caos no sistema público de saúde provocado pelo aumento incessante do número de casos da doença, muitas pessoas são acometidas por uma dificuldade financeira que torna improvável seu sustento e de seus familiares.
Para Zacarias, a suspensão na cobrança de tributos municipais é uma medida plausível para amenizar o colapso social e recuperar a economia do município, além de contribuir com a dignidade e o bem-estar da população.
“Grande parte da população está impossibilitada de trabalhar e os comerciantes estão sofrendo uma dura crise em seus negócios. Muitas famílias sequer podem arcar com despesas básicas com alimentação e outras consideradas essenciais à sua sobrevivência. Exigir-lhes que mantenham os pagamentos de taxas e impostos municipais neste período seria condicioná-los a uma situação ainda mais crítica”, enfatizou o parlamentar na proposição.
Aprovação
A Indicação n° 122/2021 foi apresentada e aprovada por unanimidade na sessão da Câmara Municipal de Parauapebas realizada na última terça-feira (23) e será enviada para análise do prefeito Darci Lermen e do diretor do Departamento de Arrecadação Municipal (DAM), Artur Ferreira.
Texto: Nayara Cristina / Revisão: Waldyr Silva / Foto: Felipe Borges / AscomLeg 2021