Violência doméstica e desigualdade de gênero pautam principais propostas de candidatos à presidência
Os candidatos à presidência do Brasil têm até o dia 2 de outubro para divulgar as principais propostas e projetos para os próximos quatro anos do país. Por meio do plano de governo, que é um documento oficial enviado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é possível compreender as abordagens específicas de cada presidenciável.
O direito das mulheres se tornou um dos principais tópicos de discussão entre os candidatos. Violência doméstica, feminicídio, pobreza, fome e desigualdade de gênero foram alguns dos temas abordados pelos políticos durante a corrida eleitoral.
Por isso, o iG Delas separou as principais propostas para as mulheres dos quatro principais candidatos à presidência da república com base nos planos de governo divulgados pelo TSE.
Ciro Gomes (PDT)
Em seu plano de governo, Ciro Gomes inclui a questão de gênero nos tópicos de saúde, economia, segurança e educação.
Ciro promete aumentar a segurança das mulheres por meio da política de prevenção que “irá dedicar atenção especial à segurança das mulheres”. O candidato menciona a integração de uma rede de acolhimento feminina com as Polícias, Ministérios Públicos, Defensorias Públicas, Poder Judiciário e sociedade civil, como afirma o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher.
No tópico ‘Mulheres’, o político atesta a necessidade de fortalecimento de leis que facilitem a inserção feminina no mercado de trabalho, seja no acesso igualitário de vagas ou na busca por salários dignos e equivalentes ao cargo.
Para que as mulheres consigam conquistar uma maior presença no mercado de trabalho, o candidato promete melhores condições de permanência feminina, como o aumento de vagas em creches e proteção contra a violência.
Ciro afirma que os cargos de direção na administração pública federal serão divididos de forma igualitária. O candidato também promete implantar medidas de microcrédito para mulheres e divulgar programas informativos de prevenção à gravidez.
Jair Bolsonaro (PL)
O projeto de governo de Jair Bolsonaro não especifica nenhuma medida futura para o gênero feminino. No documento, o presidente detalha as políticas públicas já aplicadas durante seu primeiro mandato e que devem continuar se o mesmo for reeleito ao cargo.
As mulheres são mencionadas no tópico 3.2 do documento, intitulado ‘Ampliar e Fortalecer as Políticas e Programas Direcionados às Mulheres, Crianças e Adolescentes, Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência’.
O presidente afirma que é “indispensável avançar na agenda de empregabilidade de jovens e mulheres”, já que esse público é o que mais sofre com o desemprego no país, como atesta a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Jair Bolsonaro planeja continuar com o Programa SIM Digital, projeto de microcrédito para empreendedores, que, segundo o plano, “já emprestou mais de 2 bilhões de reais para 2,8 milhões de microempresários (63% deles são mulheres)”.
A família é um tópico importante para o candidato à reeleição. No texto, Bolsonaro defende o “o papel da mulher na sociedade moderna” e que “cabe a elas chefiar cerca de 50% das famílias no Brasil”. O projeto instaura a necessidade de equilíbrio entre a “difícil tarefa de cuidar dos filhos” e a de “prover sustento”.
O documento afirma que no ano de 2021, 236 bilhões de reais foram investidos em políticas públicas para mulheres. Os projetos mencionados pelo candidato são de maioria com cunho profissionalizante, como o Programa Brasil para Elas, o Qualifica Mulher e o Emprega Mais Mulher.
Para a maternidade, Bolsonaro menciona o Programa Mães do Brasil, projeto que tem a “estratégia de promoção de políticas públicas destinadas à proteção integral da dignidade das mulheres, a fim de ampará-las no exercício da maternidade, desde a concepção até o cuidado com os filhos.”
A violência contra as mulheres é amparada, para o candidato, pelo Plano de Enfrentamento ao Feminicídio, que tem “investido no atendimento integrado desses públicos, evitando a revitimização e reduzindo o tempo de resolução da situação de violência”.
Jair Bolsonaro também menciona o sancionamento de leis direcionadas ao público feminino, afirmando que, até o mês de julho de 2022, 70 leis de defesa, proteção e promoção da mulher foram editadas.
Lula (PT)
O plano de governo do presidenciável Luiz Inácio Lula da Silva afirma que “as políticas sociais, conquistas civilizatórias de mais de uma geração, estão sendo mutiladas”. Portanto, o candidato promete trazer “a restauração das condições de vida da imensa maioria da população brasileira”.
Para isso, Lula afirma que a segurança pública é uma parte essencial de seu governo. Por meio de ações de atenção às vítimas, o candidato declara que, se eleito, irá priorizar a prevenção, a investigação e o processamento de crimes e violências contra mulheres. O político promete investir em programas para proteger vítimas e parentes contra a impunidade da violência doméstica.
O candidato reforça a igualdade de gênero como política pública, afirmando buscar por salários igualitários e a representação feminina na ciência, arte, política, gestão pública e empreendedorismo.
As mulheres negras também ganham espaço no documento. O artigo 37 reflete que o presidenciável irá “enfrentar a realidade que faz a pobreza ter o rosto das mulheres, principalmente “das negras”, lhes assegurando a autonomia”. Já no artigo 38, o documento menciona também a luta contra a violência policial contra as mulheres negras.
A discrepância entre homens e mulheres na política também é um problema para o candidato, que diz que “um déficit democrático alarmante é a absurda discrepância da representação feminina e negra nas instituições”.
Lula declara que, se vencer a eleição, o Sistema Único de Saúde (SUS) será fortalecido para que o acesso das mulheres à saúde seja democratizado, para que o atendimento hospitalar promova o acesso à prevenção de doenças.
O político, no documento, reflete que “o Brasil não será o país que queremos enquanto mulheres continuarem a ser discriminadas e submetidas à violência pelo fato de serem mulheres”.
Simone Tebet (MDB)
Em seu plano de governo, Simone Tebet (MDB) afirma que busca por um país com “homens e mulheres produtivos, com famílias vivendo bem e com conforto”. Para isso, a presidenciável promete “promover maior justiça social e uma sociedade equânime, inclusiva e plural”.
Nos planos específicos para as mulheres, Tebet reforça a importância de políticas públicas para a maternidade, prometendo proteger esse público ao “fortalecer a rede de cuidados voltados a gestantes e puérperas, a fim de reduzir a mortalidade infantil e garantir às mulheres o direito ao planejamento familiar”.
A candidata declara que as mulheres empreendedoras terão atenção especial na busca por microcrédito produtivo e em programas de inclusão produtiva. Tebet também afirma que, se eleita, cotas de igualdade de gênero também serão continuadas.
Simone afirma que a igualdade de gênero é um dos seus principais compromissos, que serão atingidos, se eleita, “com a nomeação de um ministério paritário entre homens e mulheres” e com “políticas de igualdade salarial entre homens e mulheres”.
A candidata promete combater o feminicídio e a violência doméstica por meio de “campanhas, conscientização, canais mais seguros de denúncia e punição”, além de “incentivar e apoiar a ampliação de patrulhas Maria da Penha por estados e municípios, para combate à violência sistêmica sofrida pelas mulheres em âmbito doméstico e familiar”.
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