Propostas incluem proteção de vítimas de violência doméstica, incentivo para mulheres empreendedoras e mesma quantidade de ministros homens e mulheres em um eventual governo.
Os candidatos à Presidência da República incluíram em seus planos de governo propostas voltadas para as mulheres. São, entre outras, ações para igualar a quantidade de ministros homens e mulheres em um eventual governo, proteção voltada para a segurança pública, cuidados com saúde e ampliação de crédito para mulheres empreendedoras.
O tema ganhou destaque depois do debate organizado pelo grupo Bandeirantes, Folha de S.Paulo, UOL e TV Cultura no domingo (28). Primeiro, o presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a fazer ataques pessoais contra uma mulher durante o encontro: o presidente ignorou uma pergunta sobre vacinação da jornalista Vera Magalhães, da TV Cultura e “O Globo” e, em vez disso, a atacou.
A jornalista teve o apoio dos candidatos Ciro Gomes e principalmente das candidatas Soraya Thronicke e Simone Tebet. As duas fizeram questão de ressaltar que é exatamente disso que o Brasil não precisa neste momento: um presidente que estimula a violência contra as mulheres.
Também no debate, o ex-presidente Lula (PT) não se comprometeu a ter 50% de ministras mulheres em um eventual governo – promessa aceita pela candidata Simone Tebet (MDB).
Confira abaixo as propostas dos candidatos para as mulheres – ordem definida pela posição de cada um na última pesquisa de intenção de votos divulgada pelo Datafolha:
Lula (PT)
Lula durante entrevista ao Jornal Nacional — Foto: Marcos Serra Lima/g1
O candidato do PT cita mulheres ao tratar de segurança pública e quando fala de pobreza. Segundo o plano de governo do ex-presidente, “o Brasil não será o país que queremos enquanto mulheres continuarem a ser discriminadas e submetidas à violência pelo fato de serem mulheres”.
Veja algumas das promessas:
- As políticas de segurança pública contemplarão ações de atenção às vítimas e priorizarão a prevenção, a investigação e o processamento de crimes e violências contra mulheres;
- O estado brasileiro deve assegurar a proteção integral da dignidade humana das mulheres, assim como desenvolver políticas públicas de prevenção contra a violência e para garantir suas vidas;
- Construir um país que caminhe rumo à equidade de direitos, salários iguais para trabalhos iguais em todas as profissões e a promoção das mulheres na ciência, nas artes, na representação política, na gestão pública e no empreendedorismo;
- Enfrentar a realidade que faz a pobreza ter o “rosto das mulheres”, principalmente “das negras”, lhes assegurando a autonomia;
- Investir em programas para proteger as vítimas de violência doméstica, seus filhos e filhas, e assegurar que não haja a impunidade de agressões e feminicídios;
- Fortalecer no SUS as condições para que todas as mulheres tenham acesso à prevenção de doenças e que sejam atendidas segundo as particularidades de cada fase de suas vidas.
Jair Bolsonaro (PL)
Bolsonaro dá entrevista ao Jornal Nacional — Foto: Reprodução/TV Globo
O presidente não detalhou propostas específicas para o próximo governo sobre políticas para as mulheres. Em vez disso, Bolsonaro listou em seu plano de governo ações realizadas para o público feminino desde 2019, quando assumiu a Presidência. Cita inclusão de mulheres no mercado de trabalho, programa de empreendedorismo feminino, combate à violência contra a mulher e edição de 70 leis de defesa, proteção e promoção da mulher.
Confira:
- Investimento na proteção da inclusão das mulheres no mercado de trabalho e no empreendedorismo com igualdade de condições. Em 2021, foram R$ 236 bilhões de reais investidos em políticas públicas para mulheres;
- Programa Brasil para Elas, estratégia nacional de fomento ao empreendedorismo feminino para o desenvolvimento socioeconômico;
- Qualifica Mulher, para a capacitação profissional, empreendedorismo e fomento por linhas de crédito;
- Emprega Mais Mulher, de estímulo à empregabilidade e à flexibilização do regime de trabalho;
- Destaca ações de promoção e capacitação para ampliar a participação das mulheres no parlamento, assim como no empreendedorismo;
- Lançamento do Plano Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio para garantir direitos e promover a assistência integral, humanizada e não revitimizadora às mulheres em situação de violência;
- Fortalecimento da rede de proteção à mulher e reformulação do projeto da Casa da Mulher Brasileira;
- Edição de 70 leis de defesa, proteção e promoção da mulher, dentre as quais a sanção da Lei Mariana Ferrer, que proíbe constranger a vítima de violência sexual durante o processo judicial;
- Criação do Programa Mães do Brasil, que tem como objetivos, dentre outros, reconhecer o valor da maternidade para o bem comum, a fim de amparar as mulheres no exercício integral da maternidade;
- Lançamento do Plano Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio, com o propósito de fortalecer a rede de proteção das mulheres.
Ciro Gomes (PDT)
O candidato à Presidência da República Ciro Gomes (PDT), em entrevista ao Jornal Nacional. — Foto: Reprodução/TV Globo
O candidato apresenta um trecho voltado para mulheres em seu programa de governo, em que propõe cumprir leis que facilitem inserção de mulheres no mercado de trabalho e implantação de microcrédito para a população feminina. Também lista propostas voltadas às mulheres quando fala em redução de desigualdades, onde incluí gênero, e também ao citar a prevenção de crimes.
Confira as propostas:
- Reduzir a pobreza e as desigualdades sociais – de renda, gênero e raça;
- A política de prevenção aos crimes deve dedicar atenção especial à segurança das mulheres, bem como da juventude negra e da população LGBTQIA+ de forma a enfrentar a discriminação e o racismo estrutural;
- Implementar a lei 14.330/2022, que inclui o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a mulher na Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social e fortalecer a integração entre a rede de acolhimento, as polícias, Ministérios Públicos, Defensorias Públicas, Poder Juficiário e sociedade civil;
- Fortalecer programas, criar e fazer cumprir leis que facilitem a inserção de mulheres no mercado de trabalho em condições de igualdade aos homens;
- Incluir acesso de mulheres a vagas de direção e salários equivalentes;
- Promover condições para mulheres poderem exercer suas atividades profissionais (por exemplo, elevando o número de vagas em creches) e que garantam a sua proteção contra todos os tipos de violência;
- Equiparação quantitativa entre homens e mulheres na ocupação de cargos de direção na administração pública federal;
- Implantar programas de microcrédito específicos para a população feminina e programas informativos de prevenção à gravidez, entre outras medidas.
Simone Tebet (MDB)
Simone Tebet dá entrevista ao Jornal Nacional — Foto: João Miguel/g1
A candidata promete nomear uma quantidade igual de mulheres em seus ministérios na comparação com os homens, defende microcrédito para empreendedoras e incentivar políticas de igualdade salarial de mulheres com homens, combate ao feminicídio e à violência doméstica, entre outras ações.
Confira as propostas:
- Promover maior justiça social e uma sociedade equânime, inclusiva e plural;
- Nomear ministério com paridade de gênero, composto por igual número de homens e mulheres;
- Incentivar políticas de igualdade salarial entre homens e mulheres;
- Retomar programas de construção de moradias subsidiadas, voltadas a famílias de baixa renda e mais vulneráveis , sobretudo as lideradas por mulheres;
- Ampliar o microcrédito produtivo e unificar programas com foco em inclusão produtiva, com atenção especial a mulheres empreendedoras, pessoas com deficiência e regiões de menor renda;
- Fortalecer a rede de cuidados voltados a gestantes e puérperas, a fim de reduzir a mortalidade infantil e garantir às mulheres o direito ao planejamento familiar;
- Reforçar políticas públicas em saúde para grupos prioritários, como saúde materno-infantil, saúde da mulher, da criança e do adolescente, população negra, portadores de deficiência, povos originários, comunidades quilombolas e rurais
- Combater o feminicídio, a violência doméstica e os crimes contra crianças, com campanhas, conscientização, canais mais seguros de denúncia e punição;
- Incentivar e apoiar a ampliação de patrulhas Maria da Penha por estados e municípios, para combate à violência sistêmica sofrida pelas mulheres em âmbito doméstico e familiar.
Por Arthur Stabile, g1