Atualização dos dados é obrigatória e está prevista em decreto municipal. Recadastramento faz parte do ordenamento que antecipa a construção do novo mercado, cuja licitação deve ser iniciada antes do final do ano. Quem não atualizar os dados, pode perder a permissão para usar o espaço.
Em andamento ao processo para a construção do novo Mercado Municipal de Parauapebas, a prefeitura convoca os feirantes que trabalham naquele espaço e os vendedores que ficam no entorno para atualizar os dados, o que deve ser feito na administração do próprio mercado.
O recadastramento é obrigatório, conforme o Decreto Municipal nº 817, de outubro deste ano, e faz parte do ordenamento dos feirantes e comerciantes que serão mantidos no novo mercado previsto pelo Programa Municipal de Investimentos (PMI) da prefeitura sob a batuta da Secretaria Especial de Governo (Segov).
“A gente precisa que vocês venham e se cadastrem e atualizem o cadastro de vocês pra que a gente possa dar seguimento a essa permanência e a manutenção de vocês ou dos novos a serem inseridos no novo mercado municipal”, conclama o titular da Segov, Wesley Costa, para informar que a licitação para a construção do novo mercado deve ser lançada ainda este ano, para as obras começarem no primeiro semestre de 2023.
Atualmente, a prefeitura conta com cerca de 250 feirantes e vendedores do entorno do mercado cadastrados para trabalhar na praça de alimentação, feira livre e no estacionamento. “A atualização cadastral é necessária para que seja realizado estudo socioeconômico dos feirantes e comerciantes, possibilitando o conhecimento das carências e necessidades a serem minimizadas no decorrer da construção do novo Mercado Municipal”, diz uma das considerações do prefeito Darci Lermen na justificativa do decreto.
Atenção para os documentos necessários!
Para realizar a atualização cadastral, os feirantes e demais vendedores precisam preencher um questionário socioeconômico e devem apresentar as cópias e originais dos seguintes documentos:
- Termo de permissão de uso do espaço público;
- Cédula de identidade e do CPF do permissionário pessoa física;
- Cartão CNPJ, contrato social, estatuto ou afins, cédula de identidade e CPF dos administradores, em caso de permissionário pessoa jurídica;
- Comprovante de residência emitido, no mínimo, há 60 dias;
- Comprovante de pagamento da guia de recolhimento para uso do espaço público;
- Certificado do curso de manipulação de alimentos emitido pela Vigilância Sanitária, quando o permissionário comercializar bebidas e/ou alimentos.
Estrutura moderna e confortável
O novo Mercado do Rio Verde vai contar com amplo estacionamento, três pavimentos, elevadores, área para hortifruti, lanchonetes, restaurantes, lojas diversas, fachada com mirante de vidro para o novo lago da cidade e ponto de acesso ao teleférico que vai conectar o mercado do Rio Verde à Praça da Bíblia, passando por cima do Complexo Turístico de Parauapebas.
Texto: Hanny Amoras
Fotos: Órion Lima
Assessoria de Comunicação – Ascom/PMP
