A Coordenadoria de Projetos Especiais e Convênios da Prefeitura de Parauapebas realizou nos dias 2 e 3/02, o curso sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (OSC). O foco foi o uso da Lei 13.019/2014, que regulamenta o regime jurídico em relação às parcerias entre a Administração Pública e as entidades.
Cerca de 120 representantes de entidades locais participaram da capacitação que vai auxiliar na construção de projetos sociais destinados às comunidades do município. Segundo Cleverland Carvalho, coordenador de projetos especiais e convênios, o objetivo foi trazer um especialista para orientar e treinar os representantes de entidades em novas normativas. “A instrutora deu novos subsídios e esclareceu todas as dúvidas para melhorar o fluxo processual das parcerias, como fazer um plano de trabalho pra atender a sociedade. Também apresentamos uma explanação básica do que foi realizado no ano passado, quando celebramos mais de 47 projetos no valor 17 milhões de reais”, afirma Cleverland.
O papel da gestão pública é fomentar a utilização destes recursos que são provenientes de Emendas Parlamentares, instrumento utilizado por vereadores do município que viabilizam iniciativas para atendimento da população em diversos setores.
Pedro Veras, participou do evento representando a Liga Esportiva de Parauapebas (LEP). “É o segundo ano que eu trabalho com a celebração de convênio, e pra nós é de suma importância porque tem alguns detalhes que a gente não consegue sanar até aprovar o plano de trabalho. Eu acredito que a Prefeitura Municipal de Parauapebas é uma das poucas do Brasil que celebra essa quantidade de convênios. Com o orçamento dos projetos, nós realizamos campeonatos, fomentamos o esporte em todas as categorias e também descobrimos novos talentos, dando oportunidades para futuros atletas”, comenta.
A representante da Associação Ramos Parauapebense de Karatê Educacional, Lúcia Ramos também esteve na capacitação. “Eu quero parabenizar a equipe responsável pelo treinamento, é sempre um aprendizado. Vamos sair daqui com mais ideias, mais noção do nosso plano de trabalho e da prestação de contas do projeto. Um convênio entre a prefeitura e a Associação é de grande relevância para nós que atendemos crianças e adolescentes nas zonas urbana e rural, comenta Lúcia.
Texto: Andréa Reis
Fotos: Elienai Araújo
Assessoria de Comunicação – Ascom
Prefeitura de Parauapebas – PMP