A campanha tem como tema “Não deixe que a falta de informação tire seu sossego”.
A Prefeitura Municipal de Parauapebas deu o ponta pé inicial na campanha de Combate à Poluição Sonora, realizada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), com o apoio das secretarias municipais de Urbanismo (Semurb) e Segurança Institucional (Semsi), além das polícias Civil e Militar. Os representantes do Sindicato das Empresas de Alimentação e Hospitalidade de Parauapebas e Região (Seahpar) e Associação Comercial, Industrial e Serviço de Parauapebas (Acip) também estiveram presentes.
A reunião aconteceu na sala de reunião do gabinete, onde foram apresentados os trabalhos educativos que serão desenvolvidos ainda neste mês de dezembro. “Esta primeira etapa da campanha não será punitiva, mas sim uma campanha educativa. Todos nós da sociedade, desde crianças até as pessoas com mais idade precisam adaptar-se. A campanha será um trabalho de grande ênfase, de grandes resultados”, destacou o vice-prefeito, João Trindade.
Já o Secretário de Governo, Keniston Braga, reforçou que campanha deve ser permanente, e é um assunto que envolve todos os segmentos do comércio, indústria e igrejas. “O governo tem a necessidade, a sua obrigação em fazer cumprir a lei. A campanha agora em dezembro buscar a conscientização. Esse é o primeiro passo adotado para que a gente possa atingir esse objetivo de manter o equilíbrio em sociedade. Você pode escutar o teu som, mas não pode me incomodar”, frisou Keniston.
Dados denúncias Poluição Sonora
A poluição sonora é um dos assuntos que mais gera reclamação no Disque Denúncia do Sudeste do Pará, recebe diariamente denúncias sobre perturbação da ordem pública. O crime está em 1º lugar no ranking. Entre 01 de janeiro de 2020 a 30 de novembro de 2021, o programa recebeu 9.461 denúncias sobre perturbação da ordem pública (barulho). No primeiro lugar está o município de Marabá com 6.307 registros, Parauapebas vem em seguida com 3.025 denúncias, no período analisado.
A Semma, por meio do Departamento de Fiscalização Ambiental, registrou 2.620 denúncias, no período de janeiro a 6 de dezembro deste ano. Deste total, 1.618 estão relacionadas à poluição sonora. São 1.255 denúncias em residências, 179 em bares e 184 com som automotivo. Os bairros com maior índice de denúncia são: Cidade Jardim (186), Liberdade 1 e 2 (115), da Paz (114), Betânia (86), Cidade Nova (61), Minérios (58), Nova Carajás (54) e Alto Bonito (49)
Lei de crimes ambientais
A questão da poluição sonora é discutida em lei passando pela Constituição Federal, pelo Código Civil (Lei n 10.406/02) e pelas leis das esferas estudais e municipais que ficam responsáveis por assegurar o silêncio e também por fiscalizá-lo. A Lei nº 9.605/1998, no artigo 54, conhecida como Lei de Crimes Ambientais, diz que provocar poluição de qualquer natureza, que possa prejudicar a saúde humana ou dos animais e a flora, é considerado crime e é passível de pena.
Durante essa primeira quinzena de dezembro várias blitzes educativas serão realizadas visando justamente trabalhar a conscientização da sociedade. “ As pessoas precisam respeitar o vizinho, respeitar quem mora ao lado. Trabalhar a conscientização é de fundamental importância nesse primeiro momento” frisou Sávio Santiago, secretário Municipal de Meio Ambiente.
Texto: Marcelo Duarte
Fotos: Elienai Araújo