A implantação da patrulha vai reforçar a proteção de mulheres vítimas de violência doméstica que estão sob medida protetiva expedida pela justiça
Dia 25 de junho será realizada a implantação da Patrulha Maria da Penha em Parauapebas, fruto da parceria entre a prefeitura e o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). As equipes que irão atuar no serviço participam de um curso que iniciou dia 16 de junho e encerra hoje, 18.
“A Patrulha Maria da Penha é um serviço que tem por objetivo oferecer um atendimento preventivo periódico às mulheres vítimas de violência doméstica, garantindo uma maior proteção para aquelas mulheres que possuem medidas protetivas de urgências, deferidas pelo poder judiciário”, explica Paula Melo, que é advogada e secretária adjunta da Secretaria Municipal da Mulher (Semmu).
Para a assistente social do Cras Rio Verde, Neusa Araújo, o curso agregou muito. “Estamos tendo uma preparação bem mais humanizada, de como receber essa mulher vítima de violência. A capacitação vem esclarecer e orientar os profissionais a fazer um atendimento o mais sensível possível, já que essa mulher que chega em busca do atendimento está em uma situação muito fragilizada”, destaca Neusa.
Sobre o curso
O primeiro dia de curso contou com a participação das desembargadoras Célia de Lima, presidente do TJPA, e Rosi Maria de Gomes Farias, coordenadora estadual das mulheres em situação de violência doméstica do TJPA/Cevid, e das juízas Flávia Oliveira, titular da 2º vara criminal da comarca de Parauapebas, e Raijane Oliveira, responsável pela condução do tema “O atendimento com perspectiva de gênero da rede de atendimento da Patrulha Maria da Penha”.
Os demais conteúdos do curso, que ocorre em formato online, são ministrados por especialistas e mestres em saúde mental, comportamento e segurança pública, além de policiais militares integrantes da Patrulha Maria da Penha de Belém. Participam do curso servidores das secretarias municipais da Mulher (Semmu), Assistência Social (Semas), da Guarda Municipal e da PM.
O que é a Patrulha Maria da Penha
A patrulha fará o acompanhamento de mulheres que estão sob medida protetiva, ela será formada por guardas municipais, com apoio da PM. O objetivo é reforçar as políticas públicas focadas na prevenção e erradicação da violência doméstica e familiar contra a mulher, por meio da fiscalização das medidas protetivas deferidas pelos juízes, consideradas de extrema necessidade.
“A polícia tem um papel fundamental ao dispor dos recursos para intervir, quando necessário, bem como para acolher a vítima, dando um suporte operacional capaz de fazer a fiscalização do cumprimento das medidas protetivas, usadas para proteger a vítima”, trecho do projeto Patrulha Maria da Penha, disponível para download aqui.
Texto: Karine Gomes
Fotos: Semmu
Assessoria de Comunicação – Ascom/PMP
