Projeto de lei será enviado à Câmara de Vereadores na segunda-feira, para concessão de ajuda emergencial a famílias em vulnerabilidade social e para categorias atingidas pelas medidas.
Apesar de todos os esforços da Prefeitura de Parauapebas, de enfrentamento à Covid-19, o número crescente de pacientes com o coronavírus obrigou o prefeito Darci Lermen a decretar lockdown no município por sete dias, a partir do próximo domingo, 21.
Assinado e publicado na tarde desta sexta-feira, 19, o decreto conta com 12 artigos e um anexo que relaciona os serviços e atividades essenciais, que poderão funcionar nesse período.
Pelo decreto, está proibida a circulação de pessoas na cidade “salvo por motivo de força maior”, como em situações de pessoas que precisam de atendimento médico, realizar exames e acessar estabelecimentos que desenvolvem atividades essenciais, a exemplo de farmácias e supermercados.
(Leia a íntegra do decreto AQUI).
Até mesmo para o funcionamento das atividades essenciais, estão estabelecidas diversas restrições e todas deverão seguir à risca as determinações dos artigos 3º e 4º do decreto, além do protocolo sanitário geral anexado ao decreto, sob pena de interdição cautelar.
As reuniões públicas e privadas, de qualquer natureza, estão proibidas, inclusive eventos e reuniões religiosas bem como estão proibidas as feiras de rua e itinerantes. Já a Feira do Produtor e o Mercado Municipal funcionarão normalmente, mas terão que obedecer às medidas fixadas no decreto.
Quanto às lanchonetes e restaurantes, poderão funcionar somente na modalidade delivery, sem restrição de horário.
Na área da educação, estão suspensas as atividades desempenhadas pelas instituições privadas de ensino. E, no âmbito da administração pública, também estão suspensas todas as atividades que não são essenciais.
Prefeito apela por união
“Estamos vivendo o momento mais difícil da pandemia, o momento mais agudo”, atesta o prefeito Darci Lermen, sem esconder a tensão e a preocupação com a nova onda do vírus não apenas em Parauapebas, mas em todo o País.
Com 100% dos leitos do SUS ocupados em Parauapebas e 251 óbitos no município, o gestor municipal espera que a população compreenda o motivo das medidas restritivas para conter o avanço da Covid-19. E pediu a união de todos, inclusive da iniciativa privada, no enfrentamento à pandemia.
“Precisamos parar por alguns dias. Se a gente não parar, o vírus vai parar a gente de um jeito ou de outro. Precisamos fazer a nossa parte”, conclamou Darci Lermen. “Eu acredito que a nossa gente vai praticar o lockdown, que não tem jeito de fazermos diferente. Se fizermos bem feito nesses sete dias, tudo poderá melhorar. Precisamos fazer esses sete dias com muita tranquilidade, seriedade e compromisso de cada um”, apelou o prefeito.
Nos sete dias de paralisação, órgãos municipais de fiscalização irão cuidar para que o decreto seja respeitado. Darci Lermen deixou claro que não é intenção aplicar sanções, mas impedir que o vírus continue a se alastrar na cidade para que o sistema de saúde não entre em colapso e o município volte a sua normalidade.
“Todos nós precisamos fazer esforço agora. Cada um fazer sua parte. Ficar em casa, se isolar”, insistiu o prefeito, para refutar acusações de que a prefeitura está “fechando igrejas”. A única coisa que estamos pedindo a todos é que tenham cuidado”.
Ajuda emergencial
Na próxima segunda-feira, 22, Darci Lermen vai encaminhar à Câmara Municipal projeto de lei, para beneficiar diversas categorias de profissionais e famílias em situação de vulnerabilidade social no período da pandemia.
“O aporte de recursos é de R$ 41 milhões para que ninguém passe fome”, anunciou o prefeito. A ajuda emergencial será destinada, por exemplo, a profissionais liberais e trabalhadores informais.
Darci Lermen anunciou o valor do Gira Renda, que beneficia oito mil famílias, irá subir para R$ 500, assim como o Cartão Merenda em Casa vai ser aumentado de R$ 50 para R$ 80.
Texto: Hanny Amoras
Foto: Arquivo/AscomAssessoria de Comunicação – Ascom/PMP